Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:15
Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso
Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 19:15
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

ressocializadora eficaz junto ao sistema prisional para alcance dos objetivos da Lei de Execução Penal, Lei nº
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04
O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

retirado do cidadão com a aprovação da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, o popular Estatuto
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:20
Estado terá que conceder gratificação a servidor
"Gratificação de Parcelas" complementará o salário de uma servidora em 40%
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46
Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33
O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:44
TJ julga inconstitucional gratificação para professores que atuam em classe especial
Colegiado atendeu o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou que o referido artigo possui vício de natureza formal
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:25
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:44
IEF deve atuar contra ocupações ilegais
A 8ª Câmara Cível do TJMG decidiu que o IEF deverá agir com rigor nos casos em que tenha havido ocupação humana ilegal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.010, de 16 de novembro de 2009

. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.008, de 29/12/06

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00
Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

, altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para instituir a bolsa de qualificação profissional e
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:20
Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo

Procurou se submeter a exame supletivo (CEJA), sendo impedida apenas porque tem 16 (dezesseis) anos de idade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34
Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

vedação contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, prevendo a regulação por meio de lei
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:37
É preciso pacificar as regras sobre a prescrição punitiva dos Tribunais de Contas

ou não do Decreto-Lei nº 20.910/1932, da Lei nº 9.873/1999 e do Código Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:39
JT nega vínculo de emprego doméstico a jardineiro que trabalhava dois dias por semana

vínculo de emprego, por se tratar a prestação de serviço pautada na Lei dos Domésticos, Lei 5.859
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:12
Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial
previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112

Home